IV CIDESMA · SIA 5 · CEGUEIRA DELIBERADA E INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
Gabriel Bulhões
- Advogado criminalista, mestre e doutorando em Ciências Criminais (PUC/RS)
- Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB e Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM
- Autor do Manual Prático de Investigação Defensiva e coautor do Provimento nº 188/2018 do CFOAB
- Head dos projetos Defenda-me e Ethos Brasil · Diretor Jurídico da APECOF
A TESE
A cegueira deliberada não é um atalho para o dolo. É uma hipótese que precisa ser provada,
e que se refuta com prova.
E quem produz essa prova, do lado da defesa?
O QUE VAMOS VER
Três movimentos
01 · O instituto
De onde vem a cegueira deliberada, o que ela exige e como chegou ao Brasil.
02 · O risco
Na criminalidade econômica e digital, o "deveria saber" tende a virar atalho para o dolo.
03 · A resposta
A investigação defensiva reconstrói o que o agente sabia, quando soube e o que fez para verificar.
PARTE 1
01
O instituto
De onde vem a cegueira deliberada, o que ela exige e como chegou ao Brasil.
ORIGEM · WILLFUL BLINDNESS
Uma construção do common law
1861
Regina v. Sleep
Inglaterra
1976
United States v. Jewell
EUA, 9º Circuito
2011
Global-Tech v. SEB
Suprema Corte dos EUA
A ideia de fundo é sempre a mesma: quem se coloca deliberadamente
em posição de não saber não pode invocar a própria ignorância que fabricou.
O QUE O INSTITUTO EXIGE
Dois requisitos, e os dois precisam de prova
1 · Representação da alta probabilidade
O agente acredita, subjetivamente, que é muito provável que o fato exista: a origem ilícita do dinheiro, a fraude por trás da operação.
2 · Ação deliberada para não confirmar
Diante disso, ele toma providências para não saber: evita a pergunta, recusa o documento, desvia da verificação.
Foi assim que a Suprema Corte dos EUA a delimitou em Global-Tech,
separando-a expressamente da imprudência e da negligência.
NO BRASIL
Sem lei própria, pela porta do dolo eventual
Sem previsão expressa
Não há dispositivo que a positive. Ela entra pela leitura do art. 18, I, do Código Penal: quem assume o risco do resultado.
Lavagem de capitais
É no crime da Lei nº 9.613/1998 que ela mais aparece, para imputar ciência da origem ilícita dos bens.
Casos de repercussão
Foi discutida no furto ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, e na Ação Penal 470, no Supremo.
Importada de um sistema com outra teoria do dolo, ela chega
sem o filtro que a construiu lá fora. Daí o risco.
PARTE 2
02
O risco
Na criminalidade econômica e digital, o "deveria saber" tende a virar atalho para o dolo.
CRIMINALIDADE ECONÔMICA E DIGITAL
Onde ela é invocada hoje
Lavagem de capitais
O intermediário, o comerciante, o profissional que recebeu e "não perguntou".
Gestão e compliance
O administrador que tinha os sinais de alerta à vista e, segundo a acusação, preferiu não olhar.
Contas de passagem e golpes digitais
Quem cede a conta, o PIX ou o cadastro que movimenta o produto da fraude.
Criptoativos e plataformas
Operações em que a origem dos recursos é, por desenho, difícil de rastrear.
O RISCO
Quando o requisito vira presunção
O ATALHO
"Pela posição que ocupava, ele deveria saber."
O dolo é deduzido do cargo, do volume ou do setor. Ninguém prova o que ele de fato representou.
O QUE O INSTITUTO EXIGE
Prova de que ele sabia que era provável, e escolheu não ver.
Os dois requisitos, demonstrados no caso concreto, e não inferidos do lugar que a pessoa ocupa.
Dever saber é culpa. Cegueira deliberada exige escolha.
O PONTO
Sem prova dos dois requisitos, a cegueira deliberada é responsabilidade objetiva com outro nome.
PARTE 3
03
A resposta
A investigação defensiva como prova do que o agente sabia, quando soube e o que fez para verificar.
PROVIMENTO CFOAB Nº 188/2018
A investigação defensiva
O conjunto de atividades investigatórias conduzidas pelo advogado, em qualquer fase da persecução penal,
para obter elementos de prova lícitos em favor do seu constituinte.
Se a acusação afirma que alguém escolheu não saber, a defesa tem o
direito, e o instrumento, para mostrar o que ele sabia de fato.
O QUE A DEFESA RECONSTRÓI
Desmontar cada requisito com prova
O que ele sabia, e quando
Cronologia documental: o que estava diante do agente em cada momento, e o que não estava.
Os sinais de alerta
Se existiam, se eram visíveis e para quem. Sinal que só aparece em retrospecto não prova escolha.
As verificações que fez
Consultas, cadastros, pareceres, diligências. Quem verificou não estava cego.
A cadeia de custódia
Prova digital colhida com rastro, para que a reconstrução resista à impugnação.
ANTES DO PROCESSO
A melhor defesa contra a acusação de cegueira
é ter olhado, e poder provar que olhou.
Na criminalidade econômica e digital, a verificação documentada antes do negócio
é o que separa o erro de quem foi enganado da escolha de quem não quis ver.
TECNOLOGIA · SCANNER OSINT
Inteligência de fontes abertas
A plataforma oficial do Scanner OSINT: motor de busca investigativa que consolida dezenas de bases em dossiê estruturado, com a LGPD no núcleo. Telas reais, ao vivo.
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A investigação que cabe no prazo do processo
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Dossiê estruturado de fontes abertas, com mapa de relações e matriz de risco.
De onde vem
Dezenas de bases públicas e privadas consolidadas numa só busca investigativa.
Para quem
Defesa criminal, investigação defensiva, compliance e verificação antes de fechar negócio.
Com que regra
LGPD desenhada no núcleo do produto, e não acrescentada depois.
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OS CINCO MODOS DE FALHA
Onde a IA falha, e a contramedida de cada uma
1 · Alucinação
Ela inventa com a forma certa: acórdão bem
formatado, ementa convincente, artigo que parece existir.
Conferir cada
citação na fonte primária.
2 · Sigilo
O prompt é uma via de vazamento. O sigilo não distingue
entre contar a alguém e digitar num campo de texto.
Política escrita do
que pode sair.
3 · Cadeia de custódia
Análise sem rastro contamina o vestígio
(arts. 158-A a 158-F do CPP).
Trabalhar sobre cópia, com registro da
operação.
4 · Opacidade
Não se contradita o que não se explica. Sistema sem
auditoria transfere ao outro lado o ônus de refutar.
Exigir o método e
impugnar quando não houver.
5 · Viés
Ela reproduz o padrão que recebeu, inclusive os erros
passados.
Saída automatizada é indício a confirmar, nunca
identificação.
O que os cinco têm em comum
Nenhum se resolve escolhendo uma ferramenta melhor.
Todos se resolvem no procedimento humano em volta dela.
A ferramenta muda
e o procedimento fica.
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Verificação em fontes abertas, documentada
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GABRIEL BULHÕES
gabrielbulhoes.com.br
Advocacia Criminal e Investigação Defensiva